Mesmo com a insegurança de ter sido demitida, uma pessoa pode (e deve) saber exatamente o valor que precisa receber a partir desse momento. Há diferentes números, desde a multa rescisória ao que deve ...

Quando o patrão comete uma infração muito grave contra o funcionário no ambiente de trabalho, o empregado pode pedir a rescisão indireta, modalidade correspondente à justa causa do empregador. A ...

O Código Civil Brasileiro começa a estabelecer as condições gerais de contratação a partir do artigo 104 — ao ditar as normas de validade dos negócios jurídicos [1], passando pela disciplina das ...

A relação de trabalho no Brasil passou por transformações significativas nos últimos anos, especialmente após a reforma trabalhista de 2017. Entre as mudanças mais relevantes está a introdução da ...

É possível fazer cálculo de rescisão trabalhista por meio do site Cálculo Exato. Gratuita, a página realiza a conta automaticamente, revelando quanto o usuário vai receber ao final do contrato de ...

Um levantamento feito pelo Google Trends mostra que cresceu o interesse por informações no buscador sobre "rescisão" na categoria leis trabalhistas no Brasil em 2023. O termo fica atrás apenas de ...

Rescisão contratual é um tema delicado — e cercado de dúvidas. Seja por parte do empregador ou do colaborador, a falta de clareza sobre direitos e obrigações pode gerar conflitos, prejuízos e até ...

A relação entre empregador e empregado é vital, mas conflitos podem surgir. É importante conhecer as situações em que o empregado pode encerrar o contrato, garantindo seus direitos. Vamos explorar o ...

«À lei da bola» é um espaço de opinião de João Lobão, advogado especialista em direito desportivo e fundador da L&SP Advogados Em período de paragem do campeonato e em vésperas de Natal, começam as ...

Os trabalhadores demitidos sem justa causa podem pegar todo o saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Trata-se do saque-rescisão, que pode ser retirado em agências da Caixa e por ...

Foto: Tony Winston/Agência Brasília. A rescisão do contrato de trabalho é a maneira de formalizar o fim da relação entre empregado e empregador. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ...